Baixo risco e isenção de Imposto de Renda: o que esperar das LCDs, novo título de renda fixa ‘primo’ das LCIs e LCAs

O mercado está à espera da sanção presidencial das Letras de Crédito de Desenvolvimento, um novo instrumento de renda fixa que ficará disponível aos investidores brasileiros. A promessa é ser uma nova fonte de financiamento para pequenas e médias empresas, especialmente aquelas que atuam na indústria, infraestrutura e inovação no País. “Prima” das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), as LCDs podem ganhar o gosto dos brasileiros que se viram órfãos depois que o governo restringiu as regras para emissão de títulos isentos de Imposto de Renda.

Mesmo após a sanção do presidente, ainda faltam definições de algumas regras, que ficarão a critério do Conselho Monetário Nacional (CMN), como se o novo título terá a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ainda assim, já é possível saber o que esperar das LCDs.

“Tem uma pequena diferença, primeiro em relação a quem são os emissores”, diz Gabriel Meira especialista e sócio da Valor Investimentos – e isso tem muito a ver com o risco do papel.

“Na LCA e na LCI, quem emitem são os bancos. No caso das LCDs, a gente vai ter o BNDES como emissor. Então, tem um risco muito menor do que LCI e LCA. A gente está falando do banco do governo, digamos assim”.

Isenção de IR

Entre as principais características, está a isenção de imposto de renda sobre os rendimentos das LCDs para as pessoas físicas, o que tende a chamar a atenção dos investidores de varejo.

Com isso, o novo título “vai permitir que as empresas tenham acesso a um crédito com taxas mais baixas. A finalidade das LCDs é captar esses recursos para investimentos em setores chave do nosso desenvolvimento econômico”, comenta Tatiana Guedes, Gerente de Produtos da InvestSmart.

Mas se há tantas características em comum com as LCIs e LCAs, as LCDs vão concorrer com elas por investimentos? Não necessariamente, diz ela.

“Em fevereiro deste ano, o Conselho Monetário Nacional instituiu algumas regras para emissão de LCI e LCA. E dentre essas regras tem mudanças como ajustes no período mínimo de investimento e nos lastros permitidos para essas operações. Então, isso acabou resultando em uma restrição no volume de ativos disponíveis no mercado financeiro e tornando esses ativos até um pouco menos atrativos para alguns investidores em função das taxas estarem menos competitivas”, diz Tatiana Guedes.

“Há uma demanda ainda reprimida por investimentos de baixo risco e isentos de imposto de renda”, resume ela.

O que esperar da rentabilidade das LCDs?

Como serão emitidas pelos bancos de fomento, a expectativa é de que as LCDs sejam títulos menos arriscados. E como dita a regra do mercado, menor risco é igual a menor retorno.

“O risco de crédito associado a esses títulos deverá ser considerado semelhante ao risco. Por exemplo, do Tesouro Nacional, o que aumenta a segurança para nossos investidores”, diz Tatiana. Isso com a vantagem da isenção fiscal.

“A expectativa é que a taxa de rentabilidade [das LCDs] seja, obviamente isenta de imposto de renda, superior para o investidor de renda fixa a títulos do Tesouro, que a gente considera risco zero para a economia brasileira, mas deve ficar abaixo das debêntures”, projeta Charo Alves especialista da Valor Investimentos.

Numa comparação entre diferentes produtos de renda fixa, “Tesouro é o título que deve render menos, porque é extremamente seguro. Acima deles devem estar as LCDs, LCIs e LCAs, e acima delas as debêntures e crédito privado”, diz Alves.

“É outro veículo interessante para o investidor ter um pouco mais de segurança nesse momento, ter ativos isentos de imposto de renda para compor carteira e ter uma condição de ter uma taxa um pouquinho superior ao mercado tradicional de renda fixa via Tesouro Direto”.

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